Princípio da insignificância

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Juiz.jpg Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos

Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.
Um monstro que rouba o pão com mortadela de um mendigo com nove dedos tem perdão?

O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, que como o nome sugere, tem a ver com coisas de pouco valor, como a sua família e você próprio, é um importante conceito jurídico desenvolvido no Brasil pelo grande jurista Tomas Turbando Pinto, sobre coisas de baixo valor, baseado no direito romano. Assim, o crime cometido em algo de baixo valor pode ser escusável pela justiça e até não ser considerado nem mesmo contravenção.

Esse princípio preceitua que algo ferido ou roubado, dependendo de seu valor, pode ser ou pode não ser um crime. É como um gato de Schrödinger dentro de uma caixa, mas sem gato e sem caixa, apenas um crime que talvez não seja crime. Tal princípio não se aplica apenas aos crimes contra o patrimônio, mas a todos os possíveis tipos criminais existentes.

O princípio da insignificância é um conceito geral do direito, que se aplica a quase todas as divisões das ciências jurídicas, mas, embora seja mais conhecido como um conceito penal, o direito penal vive querendo empurrar esse conceito para as outras divisões.

Conceito[editar]

Dependendo da quantidade de bebida, até o descaminho pode entrar no princípio da bagatela. No exemplo da imagem, não caiu na insignificância só por causa dum Black Label escondido no ânus

Por meio desse princípio, as condutas que ofendam minimamente algum bem jurídico não devem ser consideradas como crimes, ou seja, dependendo do valor de alguma coisa roubada, a conduta pode ser um crime, uma contravenção, uma trollagem qualquer ou algo juridicamente nulo, mas vai depender do valor que o dono do objeto roubado dava a ele.

Roubar 25 centavos de um pica-pau indo comprar uma delícia gelada seria um crime?

Tal princípio da insignificância deve ponderar a importância do objeto, pra ver se realmente não vale nada ou se tem algum valor oculto. Assim, mesmo um pedaço de bosta roubado pode ser algo útil e representar um crime, se for importante à pessoa que o possui.

Para elucidar, pode-se exemplificar com o exemplo de uma balinha, que pode não valer nada. Assim, o furto dessa mísera balinha insignificante no planeta não significaria absolutamente nada para a ordem jurídica. No entanto, e se a balinha for um presente deixado por um pai doente, morimbundo, no leito de morte, para a filha, como uma lembrança dos doces momentos que passaram juntos, sendo então essa balinha o último suspiro de um pai que ama sua filha? Ainda assim valeria porra nenhuma, é só uma fuckin' balinha! Não é assim que as coisas funcionam nesse princípio.

Já o pedaço de bosta do primeiro parágrafo dessa seção pode sim valer algo. Imagine um pequeno agricultor do sertão do Nordeste, com uma área de 1 m² para realizar o plantio de sua subsistência, e poucas sementes de verduras, mas com um solo infértil que não ajuda. Um pedaço de bosta pode ser sua salvação naquele momento, para ajudar a fertilização do solo e poder realizar sua plantação de verdura e assim alimentar sua família e a si mesmo. O roubo desse pedaço de bosta, na prática, pode ser uma ofensa jurídica grave. Sem esse pedaço de bosta, o solo continuará infértil, não haverá plantação, e então não haverá comida, e deste modo o agricultor e sua família poderão morrer de fome. É para isso que o princípio da bagatela existe; para que ninguém roube a bosta alheia achando que não será penalizado.

História[editar]

Esses escravos gauleses valiam só uma moeda; em vez de trabalhar só queriam beber e comer javali.

O princípio da insignificância surgiu no Império Romano, assim como praticamente todo o direito, tanto é que a maioria dos termos jurídicos são em latim, mas agora não sei se é por terem vindo de Roma mesmo ou se é só frescurite aguda de quem trabalha com o direito e quer ser chamado de doutor.

Cquote1.png É sério que vocês vão me fazer julgar o furto de um escravo gaulês? Cquote2.png

Esse princípio brotou do nada, da mente de um magistrado romano. Na época havia muito furto de escravos na metrópole, e a situação estava tão descontrolada que, praticamente, só se julgava casos de furtos de escravos.

Nesse período, cada tipo de escravo tinha um valor diferente. Escravo etíope valia 50 moedas de prata, escravo godo valia 30 pratas (escravo godo, não gordo, afinal escravo gordo valia nada, que diabos um escravo gordo poderia fazer?), escravo hispânico, 20 pratas, escravo lusitano, 10, escravo judeu valia 5 (antes que pensem que era antissemitismo dos romanos, isso era porque o escravo judeu só ficava negociando coisas que achava no chão em vez de trabalhar pesado), e o escravo gaulês só valia 1 pratinha, o que ainda era muito, pois os gauleses só pensavam em beber cerveja e assistir briga de galo.

O escravo gaulês era tipo uma hemorroida, ninguém queria muito. Valia só uma prata, e só porque as coisas tinham que valer no mínimo uma prata, que convertendo em reais dá algo em torno de cinco... É, vou ficar devendo esse câmbio, não sei fazer conta misturando números e metais, mas outra hora volto com o valor convertido.

Apesar de os escravos gauleses serem uma piscina de preguiça, ainda ocorria uns furtos de gauleses por engano; o ladrão achava estar roubando godo, mas era gaulês. Isso depois dava uma treta no tribunal, com o ladrão querendo devolver o gaulês e o senhor furtado não aceitando, até que ia para a justiça resolver, mas os julgamentos nunca davam em nada. Foi preciso que um magistrado se zangasse para que parassem de discutir por miserinha. Conforme registrado por Caio Pintus, o magistrado Tito Caio se revoltou profundamente por estar discutindo sobre furto de gaulês.

Cquote1.png VAE TOMARIS NO CV, mermão! Vou ficar agora julgando furto de um gaulês preguiçoso e bêbado que vale uma prata?
Magistrado sobre o furto de coisa sem valor.


E assim o magistrado acabou inventando o princípio da insignificância. Já os gauleses, que ninguém queria, fundaram um estado próprio chamado Gália e ficaram enchendo o cu de cerveja, hidromel e poção mágica do Panoramix.

Aplicação[editar]

Roubar doce de uma criança pode cair no princípio da bagatela, a não ser que a criança te chame de filho da puta...

Para a aplicação desse princípio no mundo real dos bandidos, é preciso que todos os requisitos sejam atendidos, quais sejam:

  • A conduta deve ser minimamente ofensiva;
  • A conduta não deve ser considerada uma grande ameaça à sociedade, tampouco reprovável pelas más-línguas ou analistas de Facebook;
  • A lesão jurídica deve ser inexpressiva;
  • O objeto do crime não deve ser importante para a vítima, ou no máximo deve ter pouquíssimo valor.

Assim sendo, no caso de algum assassino entrar na sua casa e dar um tiro no meio dos olhos de sua mãe, talvez a situação possa entrar nesse princípio, pois o objeto do crime não tem valor, a lesão é mínima (ninguém liga pra sua mãe), a sociedade não se importa nem rejeita o ocorrido, e será um peso a menos nesse mundo.

Jurisdição e jurisprudência[editar]

Se o Chaves tivesse comunicado à polícia um bom advogado, nem de ladrãozinho poderia ser chamado.

Um caso já pacificado nos tribunais de justiça é a aplicação do princípio da insignificância nos contratos cíveis para passar seu cu em meu nome, afinal, pra quê o contrato de algo conhecidamente gratuito e sem valor sentimental?

Apesar de o princípio da insignificância dar essa colher de chá às coisas de pequeno valor, se houver emprego de violência ou grave ameaça, o princípio não é aplicado, ainda que seja o objeto roubado um pedaço de folha de caderno. Isso já foi julgado, e o sujeito ativo do crime, um universitário que fala top, foi preso por roubo, que é mais grave que o furto, pois ameaçou um colega com uma caneta para conseguir a folha, dizendo que iria enfiá-la em seu pescoço. Tudo isso só pra fazer uma bolinha de papel e tacar na orelha da professora gorda chata.

Duas aplicações diferentes do princípio foram efetuadas em casos similares de roubo de carne em mercado, o que mostra que é discricionário do juiz decidir se algo será crime ou não. No primeiro caso, o criminoso roubou uma peça de picanha, mas foi liberado, pois o juiz entendeu que churrasco sem uma carne que preste seria um crime hediondo, por isso, o sujeito ativo tinha que ser descriminalizado. Já no segundo caso, uma mulher roubou um pedaço de patinho pra alimentar os filhos. Não deu outra: foi indiciada por furto qualificado, afinal patinho é uma porcaria sem gosto.

O princípio da insignificância pode ser aplicado, mas depende da cara do freguês...

Um caso do princípio da insignificância aplicado ao direito civil ocorreu uma vez que um cliente comeu três rodelas de cenoura-anã num restaurante e saiu sem pagar. O caso entrou no juizado de pequenas causas, mas foi considerado imbecil demais pra ser julgado e o dono do restaurante saiu no prejuízo pelas três rodelas de cenoura-anã. Porém, o caso teve um plot twist e foi considerado crime continuado mais tarde, pois o mesmo cliente fez isso em outros cinco restaurantes da cidade e foi indiciado por furto de rodela de cenoura-anã qualificado pela babaquice.

Um caso bem famoso na mídia foi a prisão do Boça por furto de balinha numa loja de quinquilharias de São Paulo. Além da prisão, Boça foi espancado pelos seguranças e estuprado na prisão devido ao crime cometido. Essa situação teve repercussão nacional e muitos contestaram a pena, afinal, não deveria ser aplicado o princípio da insignificância? O juiz entendeu que não, pois nerd gordo virjão com cabelo escroto tem mesmo é que apanhar e ser preso, e esse entendimento foi aplicado nas demais regiões do país em caso de roubo de balinhas.

Exemplos[editar]

O roubo de balinha foi considerado crime pelos juízes porque virjão escravoceta metido a maloqueiro e criado pela avó não merece perdão.

Um pão com mortadela, por exemplo, é um objeto de pouco valor. Deve custar uns três reais na melhor das padarias. Digamos que o Sílvio Santos esteja comendo um pão com mortadela, alguém venha e furte tal sanduíche. O Sílvio é um sujeito rico e um pão com mortadela não faria muita diferença em sua vida. Mas e se o pão com mortadela pertencesse a um mendigo? Ele seria sua única comida naquele momento, assim, o furto do pão com mortadela seria sim um crime, mas também vai depender da cara do mendigo: tem mendigo que merece ter seu pão roubado só pra deixar de ser folgado.

Outro exemplo bem popular é o de um estupro numa pessoa arrombada, no sentido figurado e no sentido literal. Usemos como exemplo um deputado viado em particular, cuspidor, defensor de genocidas ladrões de oxigênio, que só fala merda e gosta de processar os outros, cujo nome não falaremos pra não tomar um processo também (o escritor do artigo não tem nem onde cair morto, como vai pagar advogado? Mal consegue pagar um cachorro-quente pra mina que o ilude). Esse sujeito é bem arrombado, deve ter apenas umas duas pregas restantes. Um estupro anal nesse cara furtaria, no máximo, duas pregas. A atitude seria reprovável, se a vítima não gostasse de um furto retal nas pregas de vez em sempre, e talvez até acharia legal o crime cometido, penetrando entrando facilmente no princípio da insignificância.

Ver também[editar]