Constituição Brasileira
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Dono de livraria sobre a constituição do Brasil
AI, AI, AI, fudeu.
qualquer civil brasileiro após o AI-5
Ninguém respeita a constituição, mas todos acreditam no futuro da nação.
Legião Urbana, falando uma baita verdade sobre a Constituição.
A Constituição da Ditadura Democrática do Brasil vigente foi outorgada no dia 5 de Outubro de 1988. Ela institui que o Brasil é uma República Ditatorial Democrática, constituída por 28 Estados pseudo-federados e o Distrito Federal. Atualmente, a única função da constituição é pra servir de material de prova pra 125.615.641.865.189.169.156 desocupados concurseiros no Brasil.
Índice |
[editar] Contexto
Com o fim da Ditadura Militar a sociedade brasileira pressionava o governo pela elaboração de uma nova constituição para o Brasil, já que a legislação do findo regime estava costurada em inúmeros Atos Institucionais (que não passam de emendas feitas à força pelo governo e que tornam certas práticas 'constitucionais'). O principal objetivo da nova Carta, então, seria reunir os diversos AI's em um só documento, de maneira que os deveres e direitos dos cidadãos estivessem mais organizados.
Além disso, já estava para fazer vinte anos de aniversário a última vez que o Brasil ganhou uma Copa do Mundo e era inegável a necessidade urgente de criar mecanismos legais que deixassem claro a importância do futebol para a nação brasileira. A nova constituição deveria garantir a supremacia da bola, o que seria um avanço importantíssimo em termos de democracia.
[editar] A Constituinte
Ulisses Guimarães e Fafá de Belém, após uma noite de amor, resolveram instaurar uma Assembléia Nacional Prostituinte, onde antes era uma sala de tortura inquérito do DOI-CODI. Os deputados e senadores começaram a coçar trabalhar em uma nova constituição para o Brasil.
Reunidos na presença de muitos derivados do álcool, os nossos constituintes formularam as bases da nossa nação, colocando como objetivo principal de nosso país a conquista (atualmente) do hexacampeonato de futebol. E em segundo lugar vindo a industrialização em larga escala de jogadores de futebol para os burgueses do primeiro mundo (Europa e América do Norte).
[editar] Conteúdo
A grande inovação da nova Constituição foi trazer diversos temas diferentes, atendendo a antigas reivindicações de professores de Direito Constitucional que não tinham o que ensinar. Continuam sem ter o que ensinar, mas ao menos podem ficar enrolando pelo menos por um ano.
Logo no início, vemos que os três poderes (Econômico, Político e Paralelo) são independentes e harmônicos entre si. Um sistema de freios e contrapesos permite que os três poderes ferrem o brasileiro de forma duradoura, constante e crescente. O Brasil também terá como prioridade, em suas relações internacionais, a integração regional, de forma que faz parte da política externa levar um belo de um nabo da Bolívia e ainda pedir mais.
Os direitos previstos na Constituição podem ser classificados em três grupos: privilégios de bandidos, contos de fadas e engana-trouxa. No primeiro grupo encontramos todas as normas que permitiram aos mensaleiros, sanguessugas, etc. se darem bem. Basicamente, são regras que dizem: autoridades são especiais e se cometerem algum erro, quem paga é o brasileiro comum. No segundo grupo, dos contos de fadas, temos todos aqueles direitos lindos e maravilhosos que nunca se tornarão realidade. Observem bem os arts. 6º e 7º, que são ótimos exemplos, principalmente aquele sobre o salário mínimo."Datavenia", fala sério. Se você é jovem ou acredita em Papai Noel, talvez considere essa classificação ofensiva. Por fim, os direitos do grupo engana-trouxa são todos aqueles criados para dar a impressão que o Estado realmente liga a mínima para o povo. Alguém aí ainda acredita em Previdência e naquele papo de educação para todos e proteção das crianças?!?
Outra classificação é: normas políticas, econômicas e sociais. As políticas criam um complexo sistema estatal cuja finalidade precípua é ferrar todo mundo. As econômicas permitem que grandes empresas controlem mercado e, claro, ferrem todo mundo. Finalmente, as sociais são aquelas que os ricos não precisam e às quais os pobres não têm acesso, evidentemente se ferrando.
Ainda, em seu art. 5º, essa norma assegura direitos e garantias fundamentais de bandidos contumazes e corruptos através dos institutos do habeas corpus(que só serve para tirar criminosos perigosos da cadeia) e da presunção de inocência, mesmo que o meliante tenha sido condenado mais de um milhão de vezes.
Em seu art. 37, prevê princípios que os administradores do dinheiro público devem seguir, tal qual o princípio da moralidade(sic), apenas para tranquilizar os cidadãos enquanto estes tem o seu dinheiro roubado pelos mesmos administradores.
Uma regra importante é que a Constituição prevalece sobre qualquer lei. Dessa forma, se o art. 597 da Constituição determina que "é dever de todo brasileiro se ferrar o ano todo" e o art. 5440 do Código Civil prevê "o brasileiro só se ferra entre janeiro e novembro, tirando férias em dezembro", o primeiro artigo deve ser seguido e o segundo ignorado. Por fim, digno de nota é o art. 930 da Constituição, que determina que se o Presidente da República nada sabia sobre imensos esquemas de corrupção praticados por seus capangas, digo, aliados mais próximos, está tudo bem e nada de mal acontece com ele, tadinho.
Cabe ressaltar que, mesmo a Constituição sendo bonitinha e bem escrita, segue prevalecendo no país o direito consuetudinário, ou seja, aquele que advém dos costumes (ou da falta dos mesmos) de determinada sociedade. Tal afirmativa justifica-se pelo fato de que no Brasil é costume desobedecer a Lei, seja esta qual for.
[editar] A Constituição de 1988
Apesar do que todos pensam,
Foi criada no ano de 1988 (Só faltava ser de outro ano, dãã) pelo nosso compatriota e bom companheiro José Sarney, logo após o fim da ditadura militar (A ditadura terminou em 1985, mas como já sabemos, nesse país os interesses do povo vem por último...).
Após ser concebida idealizada por pessoas ilustres, como Lula, Juruna, Elba Ramalho, Fafá de Belém e Ulisses Guimarães, o primeiro exemplar da nossa constituição foi enviado para o gênio da atualidade, 0, para ser revisado gramáticamente de acordo com as Condições Normais de Temperatura e Pressão da época.
Dois anos depois recebeu o espírito do Dr. Chapatin, tornando-se o primeiro livro demoníaco de todos os tempos (o segundo foi Doce Veneno do Escorpião, da imortal e ilustre autora Bruna Surfistinha).
Hoje, a Constituição faz vítimas diariamente, arrancando-lhes seus pêlos íntimos junto a seu fiel escudeiro, Zoboomafoo. Você pode ser a próxima vítima. (Se você for Chuck Norris, por favor, finja que não leu isso!!)
[editar] Código Eleitoral
Sim, este é o conjunto de leis sobre a Puta Abundância de Sacanagem que ocorre de 2 em 2 anos. Eu aqui que escrevi isto faço aniversário em Outubro, então a eleição é um presente de grego para mim.
Segundo esta leis, o candidato pode agradar enganar a população os otários o máximo possível.
[editar] Ver Também
[[Político
