Calúnia

Certifico, a quem interessar possa e para os devidos fins, que este artigo trata de assuntos chatos jurídicos Data venia, se você tiver alguma informação adicional a trazer aos autos, protocole uma petição solicitando a juntada de uma procuração que outorgue a você poderes para tanto, ou clique aqui.

Computador calunioso te acusando de ter cometido assédio sexual com ele quando abriu o XVídeos.

ISSO É UMA CALHUNIA!
Seu Madruga sobre ser acusado de algo que ele cometeu de fato

Calúnia é um dos tipificados pelo Código Penal do Brasil (artigo 138) como um dos crimes contra a honra, no caso desse em específico, pra não confundir com outros que são bem parecidinhos, a calúnia é atribuir a algum ser que seja que o mesmo cometeu algum crime, ainda que na realidade não. Ou seja, aquele tipo de coisa que você vivia fazendo com a sua irmã toda vez que a sua mãe abria a geladeira e o bolo que estava lá estava todo roído, e aí cê metia a culpa na coitada, ainda que sua boca estivesse cheia de glacê ainda.

Como realizar uma calúnia?

Basicamente esses são os passos:

1. Escolher um alvo para dizer que fez algo que não fez de ordem criminosa (só de ordem criminosa mesmo, coisas indecorosas iguais as que tua mãe faz com o vizinho na verdade seria difamar e não caluniar);
2. Escolher outra ou outras pessoas para você espalhar a "novidade" pelas costas (similar ao que se faz ao difamar, e isso diferencia de injuriar, que é um ataque direto mesmo no dito-cujo vítima da putaria);
3. Inventar um crime (ex: teu pai estuprou minha mãe) e espalhar pra geral isso, mesmo o teu pai sendo um brocha e incapaz até de transar com a tua mãe, quanto mais com a minha.

Pronto, o estrago está feito, teu pai vai ficar com pecha de estuprador safado... mas pera... e se a turma começar a atribuir que eu sou filho do teu pai e não do meu pai e começarem a insinuar que meu pai é corno? Er... esquece essa calúnia, circulando, não tem nada pra ver aqui!

Punibilidade

A pena em geral é baixa, tão baixa que quase que calúnia viraria uma contravenção penal invés de crime de fato, entretanto é averiguado se o propagador da calúnia era consciente de a mesma ser uma mentira deslavada ou se, igual tua tia no Whatsapp começa a espalhar um monte de merda sem nem ler ou procurar fontes fiáveis como a Desciclopédia antes de sair por aí compartilhando Fake News pra toda a vizinhança e ainda mandando espalhar também. Nesse último caso, a pena é reduzida a alguns xingamentos injuriosos como "você é burro!"

Calúnia é o único dos crimes contra a honra que são considerados no Brasil para punir quem o faz com alguém que já morreu, ou seja, se quiser injuriar no túmulo o finado ou dizer por aí que ele era caloteiro não dá em nada, exceto talvez um soco na cara de algum parente dele no segundo caso e uma internação no hospício no primeiro.

Normalmente calúnia, justamente pelo potencial ofensivo reduzido (ou não, a depender do alcance dela) não dá em muita merda, podendo inclusive a pena nem ser aplicada de comum acordo entre caluniador e caluniado, porém caso essa calúnia também atinja raça, sexo, credo ou similar (ex: todo crente é ladrão!), virará uma ação penal pública, já que você inventou de generalizar e aí muita gente fica putinho com isso né. Ah, e se um dia quaisquer dos presidentes do Brasil lerem seus artigos na Desciclopédia e não rirem quando for falado a verdade sobre eles dito que eles são tudo um bando de ladrão, se prepare - inclusive já estou ME preparando - porque o {{processo}} vem viu, e nem adianta pedir desculpinhas porque fodeu Bahia!

Um caso de alguém que foi caluniado

Sei, Ney Matogrosso, essa sua fotinho na capa do disco tá te ajudando muito a não parecer um gay e que parou...

Ver também

• Difamação
• Injúria
• Calúnia (novela) (sério, tem uma com esse nome)