Ato Institucional Número Cinco
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Hehehe. Quero ver agora como esse bando de comunistas vão se virar. 
Costa e Silva sobre AI-5
All your garantias constitucionais are suspended by us.
AI-5 sobre os direitos da população.
Lamentável, mas muito engenhoso.
Oscar Wilde sobre AI-5
O Ato Institucional N°5, ou AI-5 (Ai, ai, ai, ai, ai), foi uma emdenda constitucional imposta pelo ditador Athur de Pé na Jaca da Costa e Silva, em 13 de Dezembro de 1968, como represália às manifestações comunistas promovidas pela juventude por anarquistas que queriam tornar o país numa suruba coletiva. A principal ação do AI-5 foi suspender todas as garantias constitucionais dos cidadãos e a proibir a existência dos Direitos Humanos no país (até que não foi tão ruim assim).
Índice |
[editar] Golpe de 1964 e a ditadura
Com o golpe de 1964, o exército assumiu o comando total do Brasil. Para acabar com a resistência dos comunistas e democratas, o governo decide endurecer (ui!) a perseguição e a repressão. InFelizmente a Constituição impedia que o Exército mostrasse toda a sua força. Então, para poder driblar a constituição, os militares estabeleceram os Atos Institucionais.
[editar] Os Atos
Os Atos dos Apóstolos Institucionais não passam de modificações na constituição para tornar práticas como tortura, assassinato, roubo, prisão sem motivo, entre outros como legais (mas apenas por parte do governo). No total, houve 17 atos, mas o mais importante é o AI-5 (tanto que ele tem uma página só para ele).
[editar] O AI-5
O Ato Institucional 5 suspendia todas as liberdades individuais e constitucionais dos cidadãos, além de outras implicações pólíticas. Entre elas:
- fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado (nessa época os cofres públicos ficaram cheios);
- decretou o recesso dos mandatos de senadores, deputados e vereadores (os parlamentares foram obrigados a sair de Brasília (não que eles não tivessem gostado);
- autorizou, a critério do interesse nacional, a intervenção nos estados e municípios (se o Exército quisesse, poderia tansformar qualquer parte do país em campo de treinamento);
- tornou legal legislar por decreto-lei (o que o presidente disesse era lei);
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- autorizou, após investigação, decretar o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, inclusive de autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista, sem prejuízo das sanções penais cabíveis (se o governo não gostasse de alguém, poderia acusar esse alguém de alguma coisa absurda e depois foder com ele);
- O Presidente da República, em qualquer dos casos previstos na Constituição, poderá decretar o estado de sítio e prorrogá-lo, fixando o respectivo prazo (o Brasil estava em clima interno de guerra);
- suspendeu a possibilidade de qualquer reunião de cunho político (nada de reuniões comunistas nem democratas);
- recrudesceu a censura, determinando a censura prévia, que se estendia à música, ao teatro e ao cinema de assuntos de caráter político (se o governo não gostasse, de alguma música, filme, ou livro, os mesmos seriam queimados em praça pública e registrados no INDEX);
- suspendeu o habeas corpus para os chamados crimes políticos (se aprontou contra o governo, se ferrou);
[editar] Consequências
O AI-5 inaugurou a fase duríssimada ditadura, os chamados Anos de Chumbo, sendo comparada aos regimes facistas e nazistas. Não obstante, implantou a tortura como interrogatório policial padrão e estabeleceu a pena de morte aos comunistas. Também estabeleceu o Pau de Arara como ferramenta padrão de tortura. Ele foi extinto no ano de 1985, quando Tancredo Neves José Sarna assumiu como ditador presidente do Brasil.
[editar] Veja também
